INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, <Nome completo ou pessoa jurídica>, com sede em <Cidade/Estado>, à Rua <Endereço>, n° <Número>, CEP: <CEP>, inscrita no CNPJ nº <CNPJ>, e inscrição estadual n° <Inscrição Estadual> (no caso de pessoa física, informar o CPF e RG) representada por seu representante legal abaixo assinado, a seguir denominado simplesmente como CLIENTE  e, de outro lado, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, a empresa G. DE ALMEIDA NOGUEIRA EDITORA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.393.234/0001-98, nome fantasia ZEROSITE, com sede na Rua Inglaterra, 216, Jardim Europa, nesta Capital do Estado de São Paulo, neste ato representado por seu representante legal abaixo assinado, têm entre si, justo e contratado o que segue:

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui-se objeto deste contrato, a prestação de serviços concernentes à criação e desenvolvimento do web-site, conforme descrito abaixo:

  1. Criação do web-site para pessoa física ou jurídica, estando incluso a hospedagem e o domínio, caso o cliente não possua este último.
  2. O site será entregue e otimizado para o SEO básico, sendo mapeado o domínio e o registo para que funcione perfeitamente na internet. 

 

1.1.1 – A criação e desenvolvimento do web-site será composto de arquivos. html e imagens diversas, bem como, com todo o conteúdo disponibilizado pelo CLIENTE. O site será hospedado e disponibilizado na Internet, de acordo com programação visual  desenvolvida pela CONTRATADA e aprovada pelo CLIENTE, o qual poderá alimentar normalmente o conteúdo das páginas.  

 

1.1.2 – A CONTRATADA obriga-se a guardar o mais amplo sigilo sobre os materiais, conteúdos, fotos, textos, que lhe forem fornecidos para a realização dos serviços ora contratados, responsabilizando-se civil e criminalmente pela sua indevida utilização.

 


CLÁUSULA SEGUNDA – DO PROCEDIMENTO PARA CRIAÇÃO DO WEB-SITE

 

2.1 – Após a escolha do plano, e o pagamento da primeira parcela:

 

 

2.1.1 – O CLIENTE deverá fornecer todo o conteúdo que deseja incluir no site, bem como, fornecer referências de layout de sua preferência. 

 

2.1.2 – Ao receber as informações acima, a CONTRATADA enviará alguns sites de referência para a aprovação do CLIENTE. Uma vez aprovado o layout pelo CLIENTE, este poderá ser alterado apenas uma única vez, sendo que as demais alterações serão cobradas à parte. 

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

 

3.1 - A CONTRATADA obriga-se por si, através de seus representantes legais e por seus prepostos a tratar com zelo e dignidade o bom nome do CLIENTE, bem como observar integralmente as normas legais atinentes à sua esfera de atuação.

 

3.2 -  A CONTRATADA obriga-se a criar o web-site de acordo com as especificações concedidas pelo CLIENTE, bem como, viabilizar a hospedagem do sítio na internet durante o período de vigência do presente contrato.

 

3.3 - A CONTRATADA poderá retirar a página do sítio na internet, caso o CLIENTE esteja em mora por mais de 15 (quinze) dias, sem prejuízo da rescisão do presente contrato, bem como, pela cobrança da respectiva multa do saldo contratual. 

 

 

CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

 

4.1 – O CLIENTE deverá pagar pontualmente as suas parcelas mensais, sob pena de sujeitar-se a multa moratória no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês.

 

PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o CLIENTE fique em mora por prazo superior a 15 (quinze) dias, a sua página da internet será retirada do ar, sem prejuízo da cobrança do saldo contratual devido.

 

4.2 - O CLIENTE deverá tratar com zelo, atenção e agilidade, as solicitações da CONTRATADA, no sentido de enviar as informações, documentos, arquivos e os conteúdos necessários ao bom desempenho do presente contrato.

 

4.3 – O CLIENTE responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo, fotos, textos, e demais arquivos que forem entregues para serem inseridos em seu site.  

 

4.4 – O CLIENTE autoriza que a CONTRATADA insira na página inicial do site produzido, o logo padrão da CONTRATADA, como forma de divulgação do seu trabalho.  

 

 

CLÁUSULA QUINTA– PRAZO DE ENTREGA 

5.1 - O prazo total de desenvolvimento do site está estimado em 20 (vinte) dias úteis, que serão contados a partir da definição completa e detalhada do layout, bem como, da entrega do conteúdo material (textos, imagens ou gráficos) que o CLIENTE tenha interesse em incluir na página do site.

5.2 - Quaisquer atrasos na entrega destes materiais por parte do CLIENTE, acarretarão em prorrogação do prazo de entrega, na mesma proporção dos atrasos em questão. 

 

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO

 

6.1 – De acordo com os planos descritos no sítio www.zerosite.com, o CLIENTE deverá escolher o plano que se adeque as suas necessidades, conforme o número de páginas necessárias a criação do site almejado.

 

- R$ 99,00 (noventa e nove reais);            ------------------------  1 página

- R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);   ------------------------ 2 a 4 pgs

- R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);      -------------------------  5 a 8 pgs

- R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) -------------------------  5 a 8 pgs com hospedagem premium, admin ilimitado.

Blogs e sites com características diferente dos planos são negociados caso a caso, e os valores são pré acordados entre a CONTRATADA e CONTRATANTE.

 

6.2 – Os valores acima estabelecidos, serão pagos mensalmente, conforme o plano escolhido, estando incluso neste valor, hospedagem, atualizações de plataforma, segurança e suporte telefônico.

 

6.3 – As páginas com INDEX são consideradas como diversas páginas e não como uma página única. 

 

6.4 – São considerados serviços extras, que não estão inclusos no presente contrato, sendo tais serviços cobrados à parte:

 

 

a) Alimentação do conteúdo do site;

 

b) Modificações no layouts, conteúdos, criação de logotipo, produção de fotos, vídeos e etc...);

 

c) Refação ou aperfeiçoamento de um projeto que extrapole a concepção original;

 

d) Adição de páginas, após a aprovação do projeto;

 

d) Tradução do site para outras línguas que não o português.

 

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO

 

7.1 - As importâncias devidas a CONTRATADA em razão da execução deste contrato serão pagas pelo CLIENTE mediante cartão de crédito ou depósito bancário no Banco Bradesco, Agência 1322-6, conta corrente n 61730-0.

 

7.2 - O não pagamento da remuneração pelo respectivo serviço, sujeitará o CLIENTE ao pagamento de multa moratória e não compensatória no valor de 2% sobre o valor da parcela, além de juros de mora de 1% ao mês, sem prejuízo da rescisão contratual.  

 

CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO E DA RESCISÃO

 

8.1 - Este contrato é firmado pelo prazo de 1 (um) ano.

 

8.2 – Caso uma das PARTES queira rescindir unilateralmente o contrato, deverá pagar a PARTE contrária, valor proporcional ao tempo restante do contrato, conforme estipula as regras do Código Civil.

 

 

CLÁUSULA DÉCIMA – SIGILO

 

10.1 - Se durante a vigência deste Contrato, qualquer uma das partes vier a tomar conhecimento e/ou receber informações de natureza confidencial tituladas pela outra, a referida parte obriga-se por si, e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta), que vierem a ter acesso a tais informações, a mantê-las em absoluto sigilo, sendo-lhe vedado, durante a vigência deste Contrato e nos 5 (cinco) anos imediatamente subseqüentes, revelar essas informações a terceiros, em qualquer hipótese.

 

10.2 – A CONTRATADA agirá segundo as normas do código de Ética da Associação dos Designers Gráficos Brasileiro, e também assume a obrigação e o compromisso de manter em sigilo todas as informações que lhe forem prestadas pelo CLIENTE para que possa proceder ao desenvolvimento do projeto gráfico, assim também em relação ao trabalho em desenvolvimento.

 

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CESSÃO

 

11.1 - É vedado a CONTRATADA ceder ou transferir os direitos e obrigações deste contrato, salvo consentimento prévio, expresso e por escrito do CLIENTE.

 

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – TOLERÂNCIA

 

12.1 - A tolerância de qualquer das contratantes quanto a qualquer violação a dispositivos deste contrato será sempre entendida como mera liberalidade, não constituindo novação, não gerando, portanto, qualquer direito oponível pelas partes nem a perda da prerrogativa em exigir, de lado a lado, o pleno cumprimento das obrigações avençadas e a reparação de qualquer dano.

 

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

 

13.1 - Elegem as partes o foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios porventura oriundos do presente contrato.

 

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento para que produza os seus efeitos legais.

 

 

São Paulo, XX de XXXX de 2015.

 

 

______________________________________

 

 

 

 

 

 

______________________________________

ZeroSite